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Ilustração de Poty Lazzarotto (1995) |
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instituído desde 2003, no contexto da criação do Programa Bolsa Família e do Projeto Fome Zero, disponibiliza a comercialização de produtos da agricultura familiar, a partir da aquisição por parte do governo, sem licitação, a preços compatíveis com os mercados regionais. Na outra ponta, o PAA fornece alimento a comunidades carentes e que não teriam acesso à alimentação oriunda da agricultura familiar, parte dela agroecológica e orgânica, formando também estoques públicos de alimentos.
A partir disso, no entanto, o programa abre a reflexão sobre como ampliar os espaços de incentivo ao pequeno produtor no campo. E, nas comunidades urbanas, abre o debate sobre como avançar para um projeto de organização popular, sem se limitar apenas ao atual caráter assistencialista.
Um grupo gestor, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e composto por mais cinco Ministérios, define as diretrizes do programa. Implementado no início do governo Lula, há quase dez anos atrás, a bandeira era, nas palavras do ex-presidente, que todos comessem três refeições ao dia. Atualmente, o programa apresenta modalidades de participação do agricultor familiar. De acordo com Jean Carlo Pereira, do setor de produção do MST no Paraná, os módulos são: compra direta da agricultura familiar para formar estoque (no valor mensal de R$ 4500); compra direta da agricultura familiar (no valor de R$ 8 mil); além da compra com doação simultânea – este tópico no qual os movimentos sociais do campo e da cidade se inserem. Em Curitiba, por exemplo, de acordo com Pereira, 130 agricultores do assentamento Contestado, na cidade da Lapa (PR), fornecem hortaliças e frutas para mais de 30 entidades sociais na capital. No mesmo sentido, cerca de 1200 famílias da Cooperativa Coana, cooperativa de agricultores assentados localizada no município de Querência do Norte (PR), fornece laticínios para essas comunidades.
Pereira explica que a organização é importante para a entrada no Programa, cujos recursos podem ser acessados via municípios ou diretamente com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). “Nós dos movimentos sociais temos nos organizado com a compra via Conab, em cooperativa ou associação. É preciso fazer um cronograma, dizendo para quem se busca entregar o alimento e quantas pessoas serão beneficiadas”, explica.